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Ricardo Mendes
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Ricardo Mendes
Comentário ·
há 6 anos
TJ-SP instaura processo administrativo contra juiz que não conferia decisões e pegava água do fórum
Correção FGTS
·
há 6 anos
Auxílio paletó, Auxílio livros e agora auxílio água.
Seria o princípio de que a água não deve ser negada a ninguém, muito menos ao Juíz?
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ADVOCACIA DIGITAL
Notícia ·
há 6 anos
Projeto proíbe cobrança de multa e juros no caso de inadimplência por motivo de força maior
O Projeto de Lei 708/20 proíbe a cobrança multa, juros e outras sanções no caso de inadimplência do consumidor por caso fortuito ou força maior de notório alcance nacional. Nesses casos, a dívida...
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Elane F Souza Advogada
Notícia ·
há 6 anos
"Quando se planta não é tão difícil colher": filha se nega a cuidar de pai doente; justiça de 1º grau acata
Às vezes encontramos pessoas que a generosidade delas vão além de qualquer limite imaginável; no entanto, o comum é vermos pessoas normais e correntes, agindo de forma normal, como seres humanos que...
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Thiago Carvalho dos Santos
Artigo ·
há 12 anos
Dosimetria da Pena
Dosimetria da Pena (cálculo da pena) é feito no momento em que o juiz com o poder jus puniendi comina ao indivíduo a sanção penal, que reflete na desaprovação de uma fato antijurídico cometido pelo...
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